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No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
O emprego medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovação por AS SUAS várias aplicações no procedimento por uma ampla gama de doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o emprego terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sé especialmenterie de ameaças de que ele e sua famÃlia têm sofrido.
Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando este gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou usando a declaraçãeste de independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 do setembro de 1822. (Compartilhe)
Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição de tais como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações mais de acordo com a CIPA. (Clique aqui)
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs clique para ler de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, o remédio heroico de que possui como paciente o ex-presidente Lula (152.
O curso de extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Palavra do Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
RF publica norma usando orientação A cerca de devoluçãeste do capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
PGR quer do volta o poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualizaçãeste de seus livros sociais ou na prestaçãeste por contas aos acionistas ?
Na ocasião ESTES participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurÃdicos de que envolvem o assunto, bem tais como examinar peculiaridades do casos concretos. (Clique cá)
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia qual este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.