Muitas vezes os pacientes que lutam contra este câncer têm de que lidar usando as burocracias Destes planos do saúdo. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica o qual os convênios devem oferecer de modo a os pacientes. (Clique cá)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste por 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).
Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária sobre o caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurÃdico.
A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, mas nãeste feição não absoluto. (Clique cá)
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O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora das condições de trabalho e da ampliação da proteção social. Além disso, apoia o esforçeste nacional ao manejorefregatráfego decente, qual envolve temas como o combate ao manejorefregatráfego forçado, trabalho escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)
Este que chama a atenção, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Têm a possibilidade de ser maior do de que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)
Do entendimento usando a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser desprovido o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras do televisão, algemado por pfois e mãos, quando saiu por Benfica.
O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem de lançar ESTES meios informações adicionais para que este clique para fonte mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar que recursos existem, como não se adquire uma caixa por fósforos isento remunerar tributos". (Clique cá)
Parcela nãeste deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar do observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação do residência de uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras pessoas com obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)
As esperanças do tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 dos episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a tais comoção Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.