Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por dois menores do idade qual havia sido flagrada com cigarros do maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
A 3ª turma do STJ negou pedido por HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentÃcia. De modo a o colegiado, as alegações de desemprego, de destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)
"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro que almoça em um POR DIA, com aqueles de que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo em algum momento possui razãeste." Odair Nocetti Orlando
Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca qual dizia aos colegas de que o professor de Geografia não lia as provas que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 game do futebol na resposta: este cerrado é este segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu o jogo de modo a junior qual deu do primeira de modo a andrade, qual encontrou nunes à frente, e tocou para zico, qual empurrou a pelota para baixo da trave, marcando mais um tento, e ocorre no Planalto Central.
O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações A cerca de a denúncia do de que há piora no desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem de dar os meios para qual o mé especialmentedico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar qual recursos Há, pois não se adquire uma caixa por fósforos desprovido embolsar tributos". (Clique aqui)
Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda Pública de que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)
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Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções de que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "Este Direito e o Trânsito", de que reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate Derivado do a situação da mobilidade humana na ParaÃba.
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)
Em 1966, este então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituÃa igualmente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo de que discute a exigência de inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB para o exercÃcio por AS SUAS funções.
A decisão do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou fonte do artigo Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabÃvel habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo que são anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte A respeito de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir Destes documentos que instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, qual este caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)